Razões para a greve<br>nas pescas do Sul

Logo após a tomada de posse dos corpos gerentes recentemente eleitos, a direcção do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul realizou a sua primeira reunião e decidiu apresentar um pré-aviso sectorial para a greve geral de dia 27. De seguida, ainda no dia 9, os dirigentes do sindicato reuniram-se com União dos Sindicatos do Algarve e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante Agências de Viagens Transitários e Pesca, para «articular e coordenar as acções de esclarecimento e mobilização do sector para a greve geral».

Na nota à co­mu­ni­cação so­cial, em que o STPS/​CGTP-IN deu conta deste ar­ranque para dia 27, a de­missão do Go­verno, com con­vo­cação de elei­ções an­te­ci­padas, é con­si­de­rada como «a única so­lução para in­ter­romper esta po­lí­tica que tem vindo a des­truir o apa­relho pro­du­tivo e as pescas, a au­mentar o fla­gelo do de­sem­prego e abate de em­bar­ca­ções».
O sin­di­cato de­fende que «é ur­gente e pos­sível outra po­lí­tica», a qual deve con­tem­plar «uma po­lí­tica na­ci­onal de pescas, que vá ao en­contro das es­pe­ci­fi­ci­dades do País, e contra a Po­lí­tica Comum de Pescas, que tem con­du­zido o sector à ruína». Exige igual­mente: apoios es­pe­cí­ficos à pesca ar­te­sanal e local; a va­lo­ri­zação do pes­cado na pri­meira venda em lota; o sub­sídio de ga­so­lina; in­dem­ni­za­ções com­pen­sa­tó­rias pelas pa­ra­gens bi­o­ló­gicas, que devem ser con­si­de­radas como um in­ves­ti­mento na pre­ser­vação dos re­cursos e não devem ser pagas apenas pelos pes­ca­dores.
Nas rei­vin­di­ca­ções dos tra­ba­lha­dores, que são também mo­tivos para fazer a greve geral, o sin­di­cato re­fere ainda: apoio aos ma­ris­ca­dores da Ria For­mosa e re­cusa do au­mento da taxa dos vi­vei­ristas; fim da dis­cri­mi­nação, no Al­garve, pela uti­li­zação do isco vivo na cap­tura do polvo; a re­visão do Re­gu­la­mento do Parque Na­tural da Ar­rá­bida, que en­volve o Parque Ma­rinho Luís Sal­danha (me­dida aguar­dada há já sete anos); a per­missão da venda do pri­meiro lance na arte xá­vega.
É con­tes­tada a es­tra­tégia do Go­verno para o Porto de Lisboa e o Es­tuário do Tejo, onde faltam «de­ci­sões rá­pidas e ur­gentes» re­la­ti­va­mente a infra-es­tru­turas (zona de abrigo na Cova do Vapor; porto da Tra­faria; me­lho­ra­mentos na doca da CP e barra-a-barra no Con­celho do Bar­reiro; um local para as em­bar­ca­ções da co­mu­ni­dade pis­ca­tória de Ca­ci­lhas).

Ple­nário em Olhão

Na sexta-feira, o STP Sul re­a­lizou na lota de Olhão um ple­nário com pes­ca­dores, em que também par­ti­ci­param pe­quenos e mé­dios ar­ma­dores. Como re­fere o sin­di­cato, numa nota que en­viou à co­mu­ni­cação so­cial, a reu­nião de­correu «com muito en­tu­si­asmo na dis­cussão dos pro­blemas» e foi «as­su­mido pelos pre­sentes que o mo­mento é de luta na de­fesa da pesca, dos pes­ca­dores e ar­ma­dores, e a greve geral de 27 de Junho re­pre­senta a opor­tu­ni­dade para que se faça ouvir o des­con­ten­ta­mento que reina no seio da classe, e que só unidos serão ca­pazes de mos­trar a este Go­verno que ele e as suas po­lí­ticas estão a mais e que se devem ir em­bora».
A con­cre­tizar-se, a in­tenção do Go­verno de acabar com o sub­sídio ao ga­sóleo para as em­bar­ca­ções de pesca «re­pre­sen­taria a ma­cha­dada final no sector». O Go­verno pre­para a proi­bição do em­barque de pes­ca­dores re­for­mados, como não ma­rí­timos, para de­sem­pe­nharem as fun­ções de ob­ser­va­dores de pesca, téc­nicos de pre­pa­ração de pes­cado e téc­nicos de pre­pa­ração de artes de pesca, que cau­saria a pa­ra­li­sação de um con­si­de­rável nú­mero de em­bar­ca­ções.

 



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